Política de Privacidade

Última atualização: 6 de outubro de 2026

A presente Política de Privacidade explica como a VIPVIEIRA recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores do seu website e dos seus serviços.

1. Dados pessoais que podemos recolher

Podemos recolher dados fornecidos diretamente pelo utilizador, incluindo nome, apelido, endereço de e-mail, número de telefone, morada, dados necessários à criação e gestão da conta e informações relacionadas com pedidos, envios, recolhas ou contactos efetuados através do site.

Podemos também recolher automaticamente dados técnicos e de utilização, como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso e informações obtidas através de cookies ou tecnologias semelhantes.

2. Finalidades e fundamentos do tratamento

Os dados pessoais podem ser tratados para gerir contas de cliente, responder a pedidos de contacto, processar operações e serviços solicitados, organizar envios ou recolhas, prevenir fraude e abusos, melhorar o funcionamento e segurança do site, cumprir obrigações legais e contabilísticas e, quando aplicável, enviar comunicações para as quais tenha sido prestado consentimento.

O tratamento pode basear-se na execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais, no cumprimento de obrigações legais, no interesse legítimo da atividade ou no consentimento do titular dos dados, conforme aplicável.

3. Partilha de dados

Os dados poderão ser partilhados apenas quando necessário com prestadores de serviços que suportam a atividade, incluindo a plataforma Shopify, serviços de alojamento e infraestrutura, faturação, pagamentos, transportadoras, apoio técnico e outros fornecedores indispensáveis ao funcionamento do serviço. Esses prestadores tratam os dados de acordo com as suas funções e obrigações legais e contratuais.

Os dados poderão igualmente ser comunicados a autoridades públicas quando tal seja exigido por lei.

4. Transferências internacionais

Alguns prestadores tecnológicos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando aplicável, são utilizados mecanismos legalmente previstos para proteger os dados pessoais, incluindo decisões de adequação ou cláusulas contratuais adequadas.

5. Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos e pelos prazos exigidos pela legislação aplicável, nomeadamente em matéria fiscal, contabilística, contratual e de defesa de direitos.

6. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o titular pode, quando aplicável, exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição, portabilidade dos dados e retirada do consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

Os pedidos podem ser apresentados através dos contactos disponibilizados no website. O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Cookies

O site pode utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, quando aplicável, cookies de preferências, medição ou outras categorias sujeitas às escolhas e ao consentimento do utilizador. Para mais informação, consulte a Política de Cookies disponibilizada no site.

8. Segurança

São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas para reduzir o risco de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou utilização indevida dos dados pessoais.

9. Dados de menores

Os serviços não se destinam intencionalmente à recolha de dados de menores sem a intervenção ou autorização legalmente exigida. Caso seja identificada uma recolha inadequada, poderão ser adotadas medidas para eliminar esses dados.

10. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que ocorram alterações legais, técnicas ou operacionais relevantes. A versão em vigor será disponibilizada nesta página com a respetiva data de atualização.

11. Contactos

Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados ou para exercer os seus direitos, utilize os contactos oficiais disponibilizados na página de Contactos deste website.